Normas regulamentadoras e suas novas redações

As Normas Regulamentadoras estão sendo alteradas e para você não perder nenhuma das últimas atualizações, preparamos um compêndio com as novas redações publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

 

Norma Regulamentadora nº 04

Publicada no DOU em 12/08/2022

Entra em vigor em 12/11/2022

Acesso: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mtp-n-2.318-de-3-de-agosto-de-2022-421959624

 

Norma Regulamentadora nº 06

Publicada no DOU em 05/08/2022

Entra em vigor em 05/02/2023

Acesso: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mtp-n-2.175-de-28-de-julho-de-2022-420564666

 

Norma Regulamentadora nº 08

Publicada no DOU em 05/08/2022

Entra em vigor em 01/09/2022

Acesso: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mtp-n-2.188-de-28-de-julho-de-2022-420549885

 

Norma Regulamentadora nº 13

Publicada no DOU em 04/07/2022

Entra em vigor em 01/11/2022

Acesso: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-1.846-de-1-de-julho-de-2022-412291966

 

Norma Regulamentadora nº 14

Publicada no DOU em 05/08/2022

Entra em vigor em 01/09/2022

Acesso: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mtp-n-2.189-de-28-de-julho-de-2022-420444718

 

Norma Regulamentadora nº 33

Publicada no DOU em 24/06/2022

Entra em vigor em 03/10/2022

Acesso: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria/mtp-n-1.690-de-15-de-junho-de-2022-410048596

 

Normas Regulamentadoras nº 12, 15 anexo 13-A (Benzeno), 20, 22, 29, 32 e 34

Publicada no DOU em 19/04/2022

Entra em vigor em 19/04/2022

Acesso: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mtp-n-806-de-13-de-abril-de-2022-394180503c

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